sexta-feira, 9 de março de 2012

GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: UM DESAFIO DO SÉCULO XXI



Sonia Cristina de Oliveira, Cleomar Ferreira Gomes
Um diretor de escola é um gestor da dinâmica social, um mobilizador e orquestrador de atores, um articulador da diversidade para dar-lhe unidade e consistência na construção do ambiente educacional e promoção segura da formação de seus alunos, suas ações tenha em mente o conjunto todo da escola e seu papel educacional. Não apenas imediato, mas de repercussão no futuro, em acordo com visão estratégica e com amplas políticas educacionais. (LUCK, 2000).

Este artigo analisa algumas questões atinentes à gestão escolar e às exigências necessárias à formação dos responsáveis pelas escolas, frente às demandas atuais e ao contexto de uma sociedade que se transforma e se modifica constantemente.  Gestar uma escola significa ser dotado de conhecimentos pedagógicos para compreender o processo educacional, compreender a função da escola, articular políticas de formação com a política de gestão – visão estratégica e possuir um novo olhar quanto à construção do projeto político pedagógico que é uma ferramenta que possibilita gestão democrática. 
A gestão democrática ainda se encontra muito em aberto à construção do conhecimento e à aprendizagem, dada a dificuldade que se tem de mudanças de paradigmas. Estas não acontecem de forma rápida, pois consistem em um processo histórico e construído com muita dificuldade pela sociedade. Durante muito tempo, a educação viveu apenas sob o domínio do modelo da modernidade fincado em suas verdades prontas, em seus conhecimentos cristalizados e sem direito à participação da coletividade.   Atualmente, para dar conta de um novo modelo organizacional na escola é preciso passar por várias mudanças como, por exemplo, de paradigma.  É preciso, ainda assimilar novas formas de se relacionar com o conhecimento, a pesquisa, a organização e a função da comunidade no envolvimento da educação. Para atuar em um novo modelo de escola é necessário também compreender sua função, conforme Rios (1993, p. 38).
A escola não está nem fora da sociedade, com uma autonomia absoluta diante dos fatos que estimulam as mudanças sociais, nem muito menos numa relação de subordinação absoluta, que a converte em mera reprodutora do que ocorre em nível mais amplo na sociedade. A escola é parte da sociedade e tem com o todo uma relação dialética – há uma interferência recíproca que atravessa todas as instituições que constituem o social. Alem disso, podemos verificar que a escola tem uma função contraditória – ao mesmo tempo em que é fator de manutenção, ela transforma a cultura.
A escola mantém e transforma ao mesmo tempo, influência e é influenciada pela sociedade.  Neste sentido, destaca-se a importância da formação daqueles que administram as escolas, seus conhecimentos pedagógicos para compreender o processo educacional precisa passar por uma profunda reflexão filosófica sobre a educação, revelando o domínio ético, político e a compreensão da autonomia fundada no respeito à diversidade, à riqueza das culturas e à procura da superação das marcantes desigualdades locais e regionais na partição e no envolvimento de todos.
Essa mudança de paradigma tão necessária nas escolas deve perpassar pela implantação de novas práticas voltadas para interação, participação, envolvimento e buscas de parcerias para solução de problemas e ampliação de novos olhares no contexto educativo.  A educação é um processo que se deve ligar ao mundo do trabalho e à prática social, portanto, é necessária a participação para se construir projetos voltados aos anseios da coletividade. E também se fazer política no sentido de modificar a sociedade e ser modificado por ela, para tanto é necessária visão política. As ações educativas estão permeadas das ações políticas, aqui compreende-se a importância dos gestores escolares possuírem uma formação que venha ao encontro dessa demanda, com visão estratégica de futuro.  Pois,
A escola se encontra no centro de atenções da sociedade. Isto porque reconhece que a educação, na sociedade globalizada e economia centrada no conhecimento, constitui grande valor estratégico para o desenvolvimento de qualquer sociedade, assim como condição importante para a qualidade de vida das pessoas. Luck (2000, p. 12).
Este é um enfoque que, se adotado, exige que se abandone o modelo arcaico, antigo e fundado na cobrança.  É preciso que o gestor tenha um novo perfil, com especial atenção às diversas demandas sociais que surgem, é essencial que tenha, também, novos conhecimento e habilidades para que possa dar conta dessa educação que é responsabilidade de todos.  O envolvimento de professores, equipe técnico-pedagógica, funcionários, alunos, pais e comunidade, devem formar um jeito diferente de compreender o papel da escola e sua gestão. Neste modelo, o trabalho deve ser entendido como prática social e orientador da ação de gestão realizada na organização de ensino.
Conforme Luck (2000), o paradigma de gestão escolar tem como base alguns fundamentos muito necessários para a implantação do modelo: a) a realidade é global onde tudo está interligado; b) a realidade é dinâmica construída pelas interações entre as pessoas; c) o ambiente social e comportamento humano são dinâmicos e imprevisíveis; d) a incerteza, ambigüidade, contradições, tensões, conflito e crise são vistos como naturais e como condição e oportunidade de crescimento e transformação; e) a busca de realização e sucesso corresponde a um processo e não a uma meta; f) a responsabilidade maior do dirigente é a articulação; g) as boas experiências não devem ser copiadas, sim resignificadas por causa das peculiaridades locais e organizacionais; h) as organizações devem priorizar a participação conjunta e mobilizar equipes atuantes, pois os talentos e a sinergia humanos são recursos poderosos numa organização. Estes aspectos são essenciais na visão democrática como garantia de mudanças comportamentais e organizacionais.
 Frente às pressões por que um gestor passa, fica evidente que ele necessita de formação condizente com o modelo de gestão que adotou, senão corre o risco de ser dominado pelo sistema ao invés de funcionar como um modificador e transformador do mesmo. Ele deve participar de formação continuada, construir projetos políticos pedagógicos que possibilitem a inclusão social e lutar pelos direitos humanos, para tanto priorizando as categorias de autonomia, democracia, currículo e formação continuada dos professores e da comunidade. Não separando também a realidade social da escola e os referenciais teóricos. Conforme ressalta Freire (2002) uma educação em favor da autonomia do ser. Finalmente, outro aspecto essencial na gestão democrática é evitar a rotatividade, este fato traz a descontinuidade dos processos e prejudica o amadurecido para as transformações.
Referências bibliográficas.
André, Marli (Org).O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. 3.ed. São Paulo: Papirus, 2002.
Freire, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 23.ed. São Paulo:Paz e Terra, 2002.
Pereira, Júlio Emílio Diniz. Formação de professores – pesquisas, representações e poder. Belo Horizonte: Autentica, 2000.
Pimenta, Selma Garrido (org). Saberes pedagógicos e atividade docente. 2ªed. São Paulo: Cortez, 2000.
Luck, H. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à formação de seus gestores. Em aberto, Brasília, v. 17, n.72, 11-33, fev. /jun.2000.
Veiga, I.P.A. Educação básica e Educação Superior: projeto político pedagógico. Campinas. Papirus, 2004.
Publicado em 08/07/2005 15:30:00

Sonia Cristina de Oliveira, Cleomar Ferreira Gomes - Sonia Cristina de Oliveira: Psicóloga no Estado de Mato Grosso. Mestre em Educação pela UFMT. Especialização em Psicopedagogia pela UNIC e Especialização em Dinâmica de grupos pela UFMT. Professora no Curso de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC.      
Cleomar Ferreira Gomes:
 Professor Doutor da Universidade Federal de Mato Grosso do Programa de Pós-Graduação em  Educação

sábado, 18 de fevereiro de 2012

CARTA ABERTA AO FÓRUM DE GESTORES MUNICIPAIS


Nata 17 de fevereiro de 2012.

Queridos amigos do FOGEM,
           
            Estando saindo da gestão por motivos de exoneração em massa de gestores e gestoras de CMEI na data de hoje e, venho através desta, despedir-me dessa categoria e de alguns amigos em especial que por diversas vezes tentou aqui se fazer “grupo” , tentou manter dentro desse caos que se instalou na nossa educação um Fórum de gestores para discutir os nossos direitos e caminhos para alcançar a qualidade nas escolas.
Sou testemunha que por diversas vezes conseguimos ser “grupo”, quando nos reunimos para socializar a luta de cada um, as angustias e as estratégias para superar as adversidades que tem sido muita nas escolas e CMEIS, principalmente nessa gestão municipal que hora somos sujeitos. Levo boas recordações desses momentos.
Assisti, com orgulho, tentativas de pessoas como Milton, Wendell, Christyan e outros amigos, com o respaldo da nossa confiança, de representar a nossa categoria diante da Secretaria Municipal de Educação. Todavia, lamento que, até isso, foi politicamente desarticulado quando começou a se usar o “FOGEM” apenas para repassar os “recados” da SME, com o pretexto de havermos nos tornados parceiros. Do nosso lado, creio firmemente, na intenção de colaborar, do lado de lá, tenho a certeza, da intenção de manipular e desestruturar o nosso fórum.
Embora nunca existindo oficialmente e essa foi sempre a maior de nossas falhas, o FOGEM é para todos os que estão assumindo uma administração escolar, uma “ideia” ou um “ideal”, uma possibilidade de integração, de luta e discussões a respeito da qualidade de gestão que está sendo realizada nas nossas escolas e CMEIS. O FOGEM existe a todo o momento em que se reúnem pessoas que acreditam nisso e que se unem para planejar estratégias de enfrentamento às dificuldades e de aperfeiçoamento da arte de gestar um espaço onde a educação acontece.
Espero que um dia o FOGEM venha a tornar-se uma instituição forte, capaz inclusive de lutar contra uma injustiça como essa, de exonerar gestores de instituições de ensino, que vinham cumprindo o seu papel com empenho e competência. Mesmo sendo alegando o direito da Prefeita sobre os cargos, não há justificativa para tais exonerações a não ser as manobras politicas que pretendem instaurar dentro da nossa rede de ensino, transformando CMEIS em “currais eleitorais”.
Quem sabe um dia se compreenda que representar o povo ou uma categoria não significa tomar atitudes pessoais ou partidárias, mas ouvir aqueles que os escolheram para estar lá e ser um porta-voz das suas ideias e reivindicações. Nesse caso, o Secretário da Educação já deixou claro que a comunidade não tem nenhum direito de opinar.
Quero deixar claro que saio realizada no trabalho que me propus fazer, um trabalho que pode ser avaliado por qualquer pessoa que visitar o CMEI que administrei ou conversar com alguém que me conheceu de perto durante essa jornada. Não há nada que possa abalar a minha integridade ou por em duvida a minha competência.
E, por ultimo, não poderia ser diferente, gostaria de chamar para a luta. Esse não é o momento de abandonar os que caem, ou melhor, os que são derrubados. Quem se isenta, ainda que por motivos particulares, de participar de um momento como esse, tenha a certeza de que está compactuando e aprovando a forma como estão administrando a rede publica de educação na nossa cidade.
Nesse dia 22 de fevereiro (quarta-feira), por ocasião da abertura da JENAT, um protesto está sendo organizado pela comunidade natalense e pelos professores, na frente do CEMURE. A hora é agora, depois de nada adiantará o lamento.
Um abraço e até breve.

Ivana Maria de Lucena Silva
(Ex-diretora do CMEI Saturnina Alves de Lucena)


segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Entrou hoje o ROM 2011

Olá Colegas Gestores!!

 Entrou hoje o ROM 2011. Já confirmei, está na conta.

Milton França Jr.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Justiça reconhece apelação do MP e determina bloqueio de verbas para Educação

O juiz convocado Nilson Cavalcanti, do Tribunal de Justiça, deferiu requerimento de liminar em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para o bloqueio de R$ 6,8 milhões do município de Natal e sua transferência para a rede municipal de educação.

O magistrado reconheceu os argumentos da 61ª Promotoria de Justiça de Educação da Comarca de Natal contra decisão de Juiz de primeiro grau da 2ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu o bloqueio de verbas em Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta promovido pelo MP contra o município de Natal.

Em 25 de julho do ano passado, referida Promotoria de Justiça firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o Município de Natal, representado pela Prefeita Municipal, Micarla Araújo de Sousa Weber e pelo Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Carlos Soares Luna, objetivando os repasses constitucionais das verbas devidas à manutenção e desenvolvimento do ensino da Rede Municipal de Educação.

Diante do descumprimento parcial do Termo de Ajuste, o Ministério Público ingressou com ação de execução em no final do ano passado requerendo medidas para assegurar o cumprimento do TAC, em especial o bloqueio de R$ 6.806.687,24. O que foi indeferido pelo juiz de primeira instância.

"Na apelação do MP, o juiz Nilson Cavalcanti reconhece que o bloqueio objetiva impedir a burla no repasse de verba previamente definida pela Constituição Federal, que, ao que parece, vem sendo desrespeitada pelo Município de Natal em relação à educação, seja pela impontualidade, reiterada pelo descumprimento do Temo de Ajustamento de Conduta executado, seja pela realização de tais repasses apenas em parte".

O juiz registrou também em sua decisão que o bloqueio já vem sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça em casos análogos.

No recurso, a promotora de Justiça Zenilde Alves Ferreira Farias destaca a tentativa de se assegurar a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Educação, em especial quanto ao início, e continuidade, do ano letivo de 2012.

* Fonte: MPRN.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Cancelado 1ª Encontro FOGEM

Diante da falta de confirmação dos colegas gestores sobre pontos de pauta e seus interesses em participar da 1ª reunião Fogem que sugeri e, pelo fato que estou fazendo um importante curso do SEST/SENAT todas as tardes úteis, entre 24/01 até 14/02, e não quero faltar em vão, prefiro declinar o convite e cancelar a reunião. Quem tiver interesse na reunião Fogem contate-me (milttao@gmail.com ou 91225600) para vermos data e horário mais conveniente. 

Importante lembrar: Para um FOGEM legal e forte será necessário analisar e, se conveniente, aprovar o Novo Estatuto e eleger os conselheiros e coordenadores do FOGEM nesse primeiro semestre de 2012. 

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

1ª Reunião FOGEM 2012

Olá Colegas Gestores Escolares!

Vamos realizar a primeira reunião FOGEM 2012, dia 1º de fevereiro, quarta, 14h30min, no CEMURE?? Os que tiverem interesse e vontade de participar e/ou sugerir item de pauta, favor confirmar ou informar na área de "comentário" desta postagem.

Agradece antecipadamente,

Prof. Milttão.
Membro FOGEM

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Natal deve R$ 60 milhões à Educação

Natal deve R$ 60 milhões à Educação

TRIBUNA DO NORTE - 17/01/2012

Margareth Grilo - repórter especial

A menos de um mês do início ano letivo, a Prefeitura do Natal não conseguiu fazer os ajustes de contas com a Secretaria Municipal de Educação (SME), quanto ao repasse dos decênios referentes ao ano de 2011. Até novembro passado, o saldo devedor era de R$ 57 milhões, mas pelos cálculos da promotora de Justiça da Educação, Zenilde Ferreira, como nos últimos dois meses não houve repasse, a dívida já supera R$ 60 milhões. Até a primeira dezena de agosto, o saldo devedor era de R$ 52.209.190,80

O atraso no repasse dos decênios motivou, em dezembro passado, a Promotoria da Educação a requer o bloqueio judicial imediato de R$ 6.806.687,24 da conta da Secretaria Municipal de Planejamento para serem transferidos à conta da SME. Antes do recesso do Judiciário, o pedido foi negado pelo juiz da 2ª vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro. Agora, a promotora vai apelar ao Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ela teme que as dívidas coloquem em risco o ano letivo de 2012 para os quase 60 mil alunos da rede municipal. "Não sei como vai ser com a falta de recursos; se realmente a secretaria vai ter condições de iniciar as aulas", alertou a promotora. A falta de repasse dos decênios tem deixado a SME em condições de 'penúria'. Falta dinheiro pra tudo. Segundo relato da promotora Zenilde Ferreira, a SME não recebeu nenhuma verba para saldar seus compromissos, e manter as escolas funcionando, no período de 14/11 a 14/12/2011. "A única exceção é a folha de pagamento do pessoal do quadro, porque é assegurada pelo repasse do Fundeb [Fundo de Valorização da Educação Básica] que não tem tido atraso porque é repassado automaticamente". O montante das dívidas da Secretaria de Educação - ressalta a promotora - "está em um patamar inadministrável, com inadimplência de todos os serviços contratados".

Segundo Zenilde Ferreira, estão em atraso desde os pagamentos dos serviços de apoio terceirizados, dos professores contratados temporariamente, dos aluguéis dos imóveis onde funcionam escolas e CMEIs, aos pagamentos de fornecedores da merenda escolar, do gás de cozinha, da água mineral e das empresas que prestam o serviço de transporte escolar.

"Não dá pra saber se os fornecedores vão continuar atendendo os pedidos e fazendo as entregas para as escolas". Ao deixar de fazer o repasse do decênio, a Prefeitura do Natal infringe o artigo 212 da Constituição Federal. O chamado decênio é um termo utilizado para tratar dos 25% da receita proveniente de impostos que deve ser obrigatoriamente repassada pelos municípios, a cada dez dias, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.

É com parte dessa verba, que a SME faz o repasse do chamado ROM [Recursos do Orçamento Municipal], que servem para custeio da escola e pagamento de pequenos reparos. Em 2011, nenhuma escola ou CMEI da rede municipal recebeu o recurso. O saldo devedor com as unidades supera R$ 1,052 milhão, somente no ano passado.

Na escola municipal Celestino Pimentel, na Cidade da Esperança, a diretora Josy Aúrea Atamásio aguarda os recursos do ROM para organizar a escola para o ano letivo 2012. "É com esse dinheiro que compramos o material básico para os professores, que fazemos pequenos reparos", disse. Segundo Josy, a escola precisa de retelhamento; pintura; e reposição de lâmpadas.

Em 2011, a escola recebeu R$ 17.098,92, relativo ao ROM 2010. Em 2011, deveria ter recebido o mesmo valor, que não foi repassado. "Até agora, a gente não tem informação de quando vem esse dinheiro". Ontem, por e-mail, a Assessoria de Imprensa da SME informou que a Sempla está finalizando um balanço financeiro e, dentro de poucos dias, o pagamento deve ser realizado. A presidente do Sinte, Fátima cardoso, alertou para o sucateamento da rede e para o déficit de quase 600 professores. "Este ano, além de não fazer nenhum reparo nas escolas, a Prefeitura novamente começa o ano sem qualquer planejamento".

Ano letivo de escola municipal ainda está indefinido

A situação da Escola Municipal Ivonete Maciel, localizada no bairro da Cidade da Esperança e que alvo de ação de despejo, ainda está indefinida. Os pais dos 796 alunos aguardam decisão judicial para saber se o ano letivo 2012 será mesmo iniciado no prédio da avenida Interventor Mário Câmara, 3133. Por enquanto, a ordem de despejo está suspensa, em face de apelação do Ministério Público Estadual.

A unidade, que é uma das sete escolas que funcionam em imóveis alugados, possui 11 salas de aula, que funcionam em dois turnos, cada um com 15 professores. Ontem, a auxiliar da secretaria da Escola, Alaine de Souza, disse que a apreensão dos pais é grande. "Eles não querem que a escola saia aqui do bairro. Eles dizem que não vão ter como levar o filho em outro bairro", comentou. A maioria dos alunos da Ivonete Maciel é do próprio bairro e redondezas.

Com a apelação, o juiz Geraldo Antônio da Mota abriu prazo, que esgota no próximo dia 20 deste mês, para que o município de Natal e o proprietário do imóvel apresentem suas contrarrazões. A dívida da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o proprietário do prédio onde funciona a Ivonete Maciel é de R$ 200.701,10 [R$ 102.525,66 referente ao aluguel de agosto de 2010 a abril/2011; e R$ 98.176,44, de maio a dezembro/2011]. Nesse último período do contrato, o valor mensal era de R$ R$ 12.271,93.

Pela decisão do TJ/RN, o prédio deveria ter sido desocupado dia 1º de janeiro - data acordada entre o locador e a Prefeitura, no último contrato. Após a apresentação das contrarrazões, o juiz apreciará a apelação do MPE. A promotora de Justiça da Educação, Zenilde Ferreira, também ajuizou Ação Civil Pública, requerendo a prorrogação do contrato de locação do prédio até 31 de dezembro de 2012 e que, até lá, a SME viabilize outro imóvel para sede definitiva da escola.

Embora o pedido de antecipação de tutela tenha sido negado pela Justiça, o MPE aguarda a apreciação do mérito. "Se não há interesse do dono do imóvel atual em manter o contrato, que a prefeitura consiga, pelo menos, garantir este ano nesse prédio [da Interventor Mário Câmara] e já procure e prepare um outro prédio para abrigar a escola no próximo ano". O judiciário negou a antecipação de tutela, alegando que não há nos autos provas de que o Município não esteja providenciando outro imóvel para estabelecer a escola.

Secretaria planeja reformas para 2012

Até ontem, não havia sinal de reforma ou de serviços de manutenção nas estruturas das escolas que compõem a rede municipal. A situação preocupa a promotora de Justiça da Educação, Zenilde Alves. "Durante o ano inteiro, o que se observou é que a manutenção regular não aconteceu. É uma situação que preocupa, porque não sabemos se de repente problemas graves não vão estourar e comprometer o ano o início das aulas", afirmou.

A promotora disse que hoje começa uma vistoria pontual, em escolas que informaram a existência de problemas em suas estruturas. "Os problemas estruturais mais críticas da rede municipal foram resolvidos em 2011, após intervenção do MPE. Mas, depois dos serviços emergenciais, as escolas não tiveram manutenção regular".

Ontem, em entrevista por telefone à TN, no final da tarde, o secretário adjunto de Gestão Pedagógica, Marcos Cleber, informou que ainda esta semana a empresa Arco Engenharia, vencedora de licitação realizada em 2011, começa a executar os primeiros serviços de manutenção nos prédios. As ordens de serviço, disse ele, já foram emitidas e contemplam escolas com ou sem Unidade Executora (Uex) - o chamado Caixa Escolar. Esses recursos originários do ROM servem para cobrir custos de pequenos reparos e aquisição de material de expediente e apoio pedagógico. O município conta, atualmente, com 74 escolas de educação infantil e ensino fundamental e 69 CMEI's.

Marcos Cleber disse que a empresa deve agilizar os serviços, tendo em vista a proximidade do início do ano letivo. "Não temos muito tempo e precisamos contemplar todas que solicitarem pequenas obras". Os serviços serão executados, inclusive, em prédios alugados. A SME tem 35 prédios locados, dos quais sete são destinados ao funcionamento de escolas do ensino fundamental e 18, para os CMEIs. "Vamos trabalhar para dar melhores condições para que todas as escolas funcionem bem", disse Marcos Cleber. A SME não informou o valor do teto do contrato com a Arco Engenharia.