Informes sobre a Reunião FOGEM de 01.06 e outros importantes.

      A reunião ordinária da quarta dia 1º aconteceu com pouco quorum, mas o suficiente para compartilharmos informações. Wandell socializou informações sobre a última reunião com a cúpula da SME. O destaque dela foi a tentativa do financeiro de reter "oficialmente" uma ou duas parcelas da merenda 2011, alegando não haver tempo hábil para as escolas e cmei's resgatarem todas as dez previstas. Para piorar, Marcos, o novo chefe do financeiro, disse que só pagaria uma parcela por mês. Wandell afirmou que, falando em nome do FOGEM, colocou-se firme no sentido do financeiro e outros setores buscarem agilizar o processo de pagamento e não o contrário, visando compensar os entraves (de pagamento) oportunizados pela SME na absorção dos custos cartoriais durante o processo de atualização das UEX. Vamos ver nos próximos quinze dias se a SME entendeu o aviso. A reunião com o Secretário prevista para dia 02/06 foi remarcada para dia 07, as 15h, na SME. Quem quiser ir pra comissão ligue para Wandell (Escola Terezinha Paulino).

        Outra informação importante colocada na reunião foi sobre o PDE Federal e Municipal. Milton sondou e incomodou a maior parte da cúpula da SME durante dias até obter informações importantes sobre os PDE's Federal e do Municipal. O Municipal entrou nos restos a pagar, foi processado e esta a espera dos recursos. Falta estimularmos as devidas pessoas  (Micarla e Walter) para priorizarem o pagamento. Se necessário com a ajuda do MP. Quanto ao Federal, acabou o discurso generalizado de havia entraves na prestação de contas das escolas. Essa informação de tinha sustentação duradoura, pois várias das 23 escolas que não receberam PDE2010 prestaram contas dentro do prazo do primeiro lote de informações da SME. A desculpa de que esperavam a aprovação de uma nova resolução também não poderá mais ser usada como desculpa. A Resolução 25 que dar novo regulamento PDE já está em vigor e postada na site do FNDE. Das 6 escolas que ainda não tinham recebido os recursos PDE 2009 , 5 deles receberam junto com os recurso do 2010. Só o Maria Madalena não foi contemplado. Assim, há uma possibilidade dos recursos estarem saindo por esses dias. Se não acontecer vamos acionar do MP Federal.

        Outro ponto muito importante iniciado na reunião foi as medidas para compra da merenda nos seus 30% da Agricutulra Familiar. Foi visto que podemos realizar a Consulta Pública para tomada de preços em blocos de escolas, preferencialmente, que fiquem próximas. Como não haviam muitas escolas presentes, foi decidido que teríamos uma reunião extraordinária no dia 08/06, quarta-feira, as 14h30, no CEMURE. As escolas interessadas em realizar a consulta pública em bloco devem mandar represente.

Escolas/CMEI's devem Prestar Contas e muitas não sabem.

URGENTE!!!! O Setor Financeiro da SME (Natal) ALERTA os Gestores das Escolas e CMEIS que verifiquem URGENTE se suas instituições estão devendo alguma prestação de contas. Muitas gestores não lembram ou sabem que sua escola/cmei declarou pequenas sobras de recurso de um exercício (ano) para o outro e, mesmo não entrando recurso novo, deve realizar prestação de contas. O prazo final para prestação de contas termina neste mês de março. Quem não o fizer agora só o fará em tomada de contas especial, que pode causar significativos prejuízos a escola e aos seus dirigentes.

Segundo Valdemar (do financeiro da SME), há casos de escolas e cmeis que nem sabem que são devedoras de prestação de contas, pois, como não receberam recurso no ano que está sendo cobrado, não atentaram para a existência de possíveis sobres no ano anterior. Ele explicou que quando há sobras de qualquer valor, mesmo que seja centavos, de um exercício para o outro, deve-se realizar a prestação de contas, não importando se entrou ou não recurso naquele ano. Exemplo. Uma escola que recebeu recurso em 2008 e sobrou R$ 0,06 (seis centavos) para 2009. Deveria ter prestado contas em 2009, mesmo que não tenha recebido recurso novo nesse ano.

Informa também que o sistema de telefonia do setor financeira no novo prédio ainda não foi implantado e, por isso, não tem sido possível realizar alertas individual e coletivo por telefone para os devedores. A publicidade está sendo feita pela fixação de cartazes contendo relações com os nomes das instituições devedoras e os valores devidos exposto numa parede da entrada do prédio da SME/NATAL.

Um dos coordenadores do FOGEM, ao ver a exposição pública dos nomes das escolas e cmeis devedores, consultou o setor jurídico da SME saber se havia legalidade nesse tipo de publicidade. A Assessora Jurídica Denise confirmou que é legal a exposição pública, por tratar-se de recurso público aplicado.

Veja se sua Escola ou CMEI está em alguma das relações de devedores, clicando neste link AQUI. A lista será atualizada quinzenalmente, com informações do Setor Financeiro.