domingo, 20 de março de 2011

Escolas/CMEI's devem Prestar Contas e muitas não sabem.

URGENTE!!!! O Setor Financeiro da SME (Natal) ALERTA os Gestores das Escolas e CMEIS que verifiquem URGENTE se suas instituições estão devendo alguma prestação de contas. Muitas gestores não lembram ou sabem que sua escola/cmei declarou pequenas sobras de recurso de um exercício (ano) para o outro e, mesmo não entrando recurso novo, deve realizar prestação de contas. O prazo final para prestação de contas termina neste mês de março. Quem não o fizer agora só o fará em tomada de contas especial, que pode causar significativos prejuízos a escola e aos seus dirigentes.

Segundo Valdemar (do financeiro da SME), há casos de escolas e cmeis que nem sabem que são devedoras de prestação de contas, pois, como não receberam recurso no ano que está sendo cobrado, não atentaram para a existência de possíveis sobres no ano anterior. Ele explicou que quando há sobras de qualquer valor, mesmo que seja centavos, de um exercício para o outro, deve-se realizar a prestação de contas, não importando se entrou ou não recurso naquele ano. Exemplo. Uma escola que recebeu recurso em 2008 e sobrou R$ 0,06 (seis centavos) para 2009. Deveria ter prestado contas em 2009, mesmo que não tenha recebido recurso novo nesse ano.

Informa também que o sistema de telefonia do setor financeira no novo prédio ainda não foi implantado e, por isso, não tem sido possível realizar alertas individual e coletivo por telefone para os devedores. A publicidade está sendo feita pela fixação de cartazes contendo relações com os nomes das instituições devedoras e os valores devidos exposto numa parede da entrada do prédio da SME/NATAL.

Um dos coordenadores do FOGEM, ao ver a exposição pública dos nomes das escolas e cmeis devedores, consultou o setor jurídico da SME saber se havia legalidade nesse tipo de publicidade. A Assessora Jurídica Denise confirmou que é legal a exposição pública, por tratar-se de recurso público aplicado.

Veja se sua Escola ou CMEI está em alguma das relações de devedores, clicando neste link AQUI. A lista será atualizada quinzenalmente, com informações do Setor Financeiro.

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