Termina a greve... mas não os problemas das escolas.

"Os professores da rede municipal de ensino iniciam hoje o ano letivo, depois de uma greve de 40 dias. A medida obedece a um acordo firmado entre a diretoria do Sinte/RN e a Secretaria Municipal de Educação (SME), em audiência de conciliação. Os professores, que tinham sido  notificados  pela justiça a encerrar a greve no dia 14, resolveram aceitar a proposta de 11,07% feita pelo município. O reajuste de 15,29%, previsto na lei municipal número 6.129, de 15 de junho de 2010 e reivindicado desde o início da greve, não foi contemplado. “Estamos suspendendo a paralisação não porque a Prefeitura endureceu, mas para mostrar a sociedade a situação real das nossas escolas, que não oferecem condições de funcionamento”, lembrou Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em  Educação do Estado (Sinte/RN). 

A Prefeitura irá pagar o percentual, em duas parcelas. Sendo 6,47% implantados a partir deste mês e retroativo a janeiro; e em maio, 4,32% restantes – sem contemplar vencimentos anteriores. Durante a audiência judicial, a administração municipal assumiu o compromisso de cumprir a lei que determina o reajuste de 15,29% aos educadores. “Entre junho e dezembro iremos trabalhar para conceder mais 4,18% de reajuste, a fim de totalizar os 15,29% determinados pela lei”, comentou Walter Fonseca. Entretanto, ressalta Fonseca, a implantação está condicionada ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram ajustados ainda o pagamento da projeção vertical dos professores, bem como o perdão da multa  em R$ 5 mil, afixada pela justiça por dia de descumprimento da decisão que julgou a ilegalidade da greve e o retorno imediato das atividades.

Contudo, o secretário Walter Fonseca pondera que o funcionamento deverá ser normalizado somente na próxima semana. Esses primeiros dias serão para recepção dos alunos e o término de ajuste reparos. 

O calendário escolar para reposição das aulas ainda será definido pela Secretaria e apresentado aos conselhos de gestão escolar de cada instituição. A SME irá definir ainda o cronograma de entrega de materiais de expediente e escolar.

Quanto a falta de merenda escolar, uma das principais reclamações dos educadores, Walter Fonseca garante que não haverá dificuldades orçamentárias no repasse de recursos da merenda,  uma vez que já estão licitados, definidos e alocados. “É só uma questão de tempo para chegar às escolas”, disse o secretário, que não soube definir um prazo.

No decorrer da semana, a SME deverá contratar professores temporários, uma vez que os 384 concursados convocados no início do ano não atenderam ao chamado da Prefeitura. A quantidade para atender a demanda, por sua vez, também não foi divulgada pela Secretaria."


Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/greve-acaba-mas-problemas-nao/176235 em 22/03/2011