Relatório inicial da Reunião FOGEM-SME de 08.09.2011

Relatório inicial da Reunião de Setembro FOGEM-SME. Tudo transcorreu num clima de cordialidade, parceria, proposição, mesmo quando apontadas possíveis falhas na SME. Participaram da reunião, além da Comissão do FOGEM e o Secretário Walter, a adjunta Eliana Torres e o coordenador administrativo-financeiro Fábio.

A pauta foi aberta com  a apresentação da lista enviada pelo MEC contendo 42 escolas com recursos do Mais Educação bloqueado. O secretário desconhecia o problema, ficou de apurar junto a APA e o Financeiro a existência ou não de falhas nesses setores que tenham colaborado com o citado bloqueio. Não havendo falhas pertinentes, concordou com a comissão FOGEM sobre a necessidade de ter que ir a Brasília para averiguar a situação, pois por telefone parecia improdutivo. Adiantou que, pela falta de recursos, apenas ele iria pela Prefeitura. Como havia respostas sobre o sério problema, sugeriu e foi aceito um outro momento para fazer a devolutiva oficial. Ficou com isso agendada para segunda, dia 12, as 16h, junto a reunião do Mais Educação com Marcos Cléber.

Outros pontos abordados: Respostas do Secretário Walter Fonseca.
a) Pagamento dos terceirizados de apoio: Foi feito o depósito ontem, deve está disponível para saque segunda;
b) Vales transportes: Estão negociando com a Seturn para voltar a normalidade;
c) PDE2010 e ROM2011: O TAC entre MP-PMN, que obriga a devolução parcelada dos recursos  exclusivos da área da educação desviados para outros fins, esta garantindo um aporte extra mensal capaz de possibilitar o pagamento desses recursos. Mas, a prioridade será o ROM, pois ele permitirá a realização de pequenos reparos pela própria escola e a reposição dos estoques de material de limpeza. Questionado se a falta do PDE2010 não comprometeria a participação na MARCO, respondeu que sabia dessa possibilidade, por isso estava estudando a aplicação de medidas compensatórias para as escolas inscritas, caso o recurso não seja disponibilizados a tempo, inclusive, a viabilização de transportes.
d) Paralisação de obras nas Escolas por falta de material: Desconhecia o problema. Segundo Walter, o contrato com a única empresa que aceitou realizar os serviços deixava claro o compromisso dela em manter os serviços em ritmo de urgência e, quando necessário, abrir várias frentes de serviço para atender várias escolas simultaneamente.
e) Insegurança nas escolas: desconhecia ineficiência na prestação de serviços da empresa Interfort, por logo que assumiu a função não teve motivos para renovar o contrato com a empresa. Disse que está negociando com a Oi Telefonia a normalização das linhas telefônicas das escolas, inclusive, para que a Interfort não uso como motivo da falha no serviço de segurança eletrônica a falta de disponibilização de linha telefônica, conforme prever o contrato.
f) Merenda em casa: Esta negociando com a empresa distribuidora que presta o serviço para que volte a normalidade em até 15 dias;
g) Reforma em escolas: Esta fechando um novo contrato para contemplar mais escolas e cmeis;

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