Escolas ficam fechadas ou com turnos reduzidos

Escolas ficam fechadas ou com turnos reduzidos

Publicação: 23 de Março de 2011 às 00:00

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O primeiro dia após o fim da greve dos professores da rede municipal de Natal foi igual aos dias de paralisação para centenas de estudantes, ou seja, sem aulas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu na manhã de ontem cinco unidades de ensino do Município, das quais duas estão funcionando em horário reduzido, devido à falta de merenda, e as outras três sequer iniciaram as aulas, por problemas de infraestrutura e carência de pessoal.

PARA VER A MATÉRIA COMPLETA CLIQUE NESSE LINK

Termina a greve... mas não os problemas das escolas.

"Os professores da rede municipal de ensino iniciam hoje o ano letivo, depois de uma greve de 40 dias. A medida obedece a um acordo firmado entre a diretoria do Sinte/RN e a Secretaria Municipal de Educação (SME), em audiência de conciliação. Os professores, que tinham sido  notificados  pela justiça a encerrar a greve no dia 14, resolveram aceitar a proposta de 11,07% feita pelo município. O reajuste de 15,29%, previsto na lei municipal número 6.129, de 15 de junho de 2010 e reivindicado desde o início da greve, não foi contemplado. “Estamos suspendendo a paralisação não porque a Prefeitura endureceu, mas para mostrar a sociedade a situação real das nossas escolas, que não oferecem condições de funcionamento”, lembrou Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em  Educação do Estado (Sinte/RN). 

A Prefeitura irá pagar o percentual, em duas parcelas. Sendo 6,47% implantados a partir deste mês e retroativo a janeiro; e em maio, 4,32% restantes – sem contemplar vencimentos anteriores. Durante a audiência judicial, a administração municipal assumiu o compromisso de cumprir a lei que determina o reajuste de 15,29% aos educadores. “Entre junho e dezembro iremos trabalhar para conceder mais 4,18% de reajuste, a fim de totalizar os 15,29% determinados pela lei”, comentou Walter Fonseca. Entretanto, ressalta Fonseca, a implantação está condicionada ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram ajustados ainda o pagamento da projeção vertical dos professores, bem como o perdão da multa  em R$ 5 mil, afixada pela justiça por dia de descumprimento da decisão que julgou a ilegalidade da greve e o retorno imediato das atividades.

Contudo, o secretário Walter Fonseca pondera que o funcionamento deverá ser normalizado somente na próxima semana. Esses primeiros dias serão para recepção dos alunos e o término de ajuste reparos. 

O calendário escolar para reposição das aulas ainda será definido pela Secretaria e apresentado aos conselhos de gestão escolar de cada instituição. A SME irá definir ainda o cronograma de entrega de materiais de expediente e escolar.

Quanto a falta de merenda escolar, uma das principais reclamações dos educadores, Walter Fonseca garante que não haverá dificuldades orçamentárias no repasse de recursos da merenda,  uma vez que já estão licitados, definidos e alocados. “É só uma questão de tempo para chegar às escolas”, disse o secretário, que não soube definir um prazo.

No decorrer da semana, a SME deverá contratar professores temporários, uma vez que os 384 concursados convocados no início do ano não atenderam ao chamado da Prefeitura. A quantidade para atender a demanda, por sua vez, também não foi divulgada pela Secretaria."


Fonte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/greve-acaba-mas-problemas-nao/176235 em 22/03/2011

Conheça os Centros de Educação Bilingue ligados a SME/PMN

Conheçam as escolas e cmeis que estão sendo transformados em Centro de Educação Bilingue para surdos.
Clique AQUI

Escolas/CMEI's devem Prestar Contas e muitas não sabem.

URGENTE!!!! O Setor Financeiro da SME (Natal) ALERTA os Gestores das Escolas e CMEIS que verifiquem URGENTE se suas instituições estão devendo alguma prestação de contas. Muitas gestores não lembram ou sabem que sua escola/cmei declarou pequenas sobras de recurso de um exercício (ano) para o outro e, mesmo não entrando recurso novo, deve realizar prestação de contas. O prazo final para prestação de contas termina neste mês de março. Quem não o fizer agora só o fará em tomada de contas especial, que pode causar significativos prejuízos a escola e aos seus dirigentes.

Segundo Valdemar (do financeiro da SME), há casos de escolas e cmeis que nem sabem que são devedoras de prestação de contas, pois, como não receberam recurso no ano que está sendo cobrado, não atentaram para a existência de possíveis sobres no ano anterior. Ele explicou que quando há sobras de qualquer valor, mesmo que seja centavos, de um exercício para o outro, deve-se realizar a prestação de contas, não importando se entrou ou não recurso naquele ano. Exemplo. Uma escola que recebeu recurso em 2008 e sobrou R$ 0,06 (seis centavos) para 2009. Deveria ter prestado contas em 2009, mesmo que não tenha recebido recurso novo nesse ano.

Informa também que o sistema de telefonia do setor financeira no novo prédio ainda não foi implantado e, por isso, não tem sido possível realizar alertas individual e coletivo por telefone para os devedores. A publicidade está sendo feita pela fixação de cartazes contendo relações com os nomes das instituições devedoras e os valores devidos exposto numa parede da entrada do prédio da SME/NATAL.

Um dos coordenadores do FOGEM, ao ver a exposição pública dos nomes das escolas e cmeis devedores, consultou o setor jurídico da SME saber se havia legalidade nesse tipo de publicidade. A Assessora Jurídica Denise confirmou que é legal a exposição pública, por tratar-se de recurso público aplicado.

Veja se sua Escola ou CMEI está em alguma das relações de devedores, clicando neste link AQUI. A lista será atualizada quinzenalmente, com informações do Setor Financeiro.

TN noticia caos nos CMEI's

Obstáculos na Educação Infantil

Margareth Grilo - Repórter

Os três cenários que abrem esta reportagem estão longe de serem classificados como casos isolados. Independente da greve dos professores da rede municipal de Educação, que persiste há 37 dias, praticamente todos os Centros Municipais de Educação Infantil, enfrentam dificuldades e, não apenas, na questão estrutural, que começou a ser resolvida pela Prefeitura de Natal, na terça-feira, 15/03, mais de um mês após a data prevista para o início do ano letivo – 08 de fevereiro.

Para ver a reportagem coleta clique em  http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/obstaculos-na-educacao-infantil/175996

Carteira de Estudante - Comprovante de Rendimento

A diretora da E.M. Tomaz Landim socializa aos colegas diretores e demais interessados as seguintes informações de interesse das escolas:

a) Carteira de Estudante:
            O CD deve ser gerado e encaminhado a SEMOB. A escola não precisa colar as fotos, pois o setor responsável irá encaminhar até a próxima semana uma relação com os locais onde o aluno deverá dirigir-se para fazer a carteira de estudante. Neste local o aluno fará a sua foto.

b) Comprovante de Rendimento:
         Cada diretor deve fazer uma relação com os nomes e matrículas dos professores e funcionários da escola e encaminhar para o Setor de Recursos Humanos, solicitando os comprovantes de rendimento de cada servidor para a declaração do imposto de renda.

 

Sindicato convoca assembléia pra segunda, após reunião de conciliação.

Nova proposta será discutida por grevistas

Publicação: 17 de Março de 2011 às 11:52

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Alex RégisAssembleia dos professores realizada na Assem

O Município alterou a proposta. Em ofício enviado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) pelo secretário Walter Fonseca a proposta de aumento salárial, que antes era de 10,79%, aumentou para 11,07%. A porcentagem ainda não é igual a que foi pedida pela categoria, 15, 84%, mas foi apreciada e entrará em discussão.

Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, assembleia realizada na manhã de hoje foi muito boa e recebeu muitos trabalhadores. Foi discutido sobre o ofício e sobre o secretário não tratar de outras questões de ordem funcional que a categoria reivindica, fato que desagradou os grevistas.

Uma audiência de conciliação foi marcada e será realizada na próxima segunda-feira (21), às 10h, no Fórum des Miguel Seabra Fagundes. Na tarde do mesmo dia, por volta das 15h, a categoria se reunirá novamente.

A pressão para terminar com a greve continua...

17/03/2011 - 18:34 | Atualizada em: 17/03/2011 às 18:34

Prefeitura afirma que cortará ponto de professores de Natal que continuarem em greve

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Prefeitura de Natal enviou comunicado na tarde desta quinta-feira que diante da recusa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) em aceitar o reajuste salarial de 11,07% e cumprir a ordem judicial que declarou a ilegalidade da greve dos professores de Natal.

“A Prefeitura cortará o ponto e os salários dos professores que continuarem a greve ilegal e contratará imediatamente professores temporários para substituir os faltosos”, diz a nota.

O comunicado ainda citou que em dois anos, o salário dos professores aumentou 22%. Se aceitar a proposta atual salarial, a categoria terá melhoria de 33% nos salários.

DN divulga situação de escolas da PMN

17/03/2011 - 07:54 | Atualizada em: 17/03/2011 às 07:54

Alunos das escolas municipais sofrem com falta de professores e infraestrutura

Por Francisco Francerle do DIÁRIO DE NATAL

Se a greve dos professores municipais terminar hoje, muitas escolas e centros de educação infantil da rede municipal de Natal não têm condições de começar o ano letivo, 25 dias após o início do movimento grevista, devido aos inúmeros problemas de infraestrutura que têm se acumulado nos últimos anos. Falta quase tudo: professor, auxiliar, merenda, material pedagógico e de expediente, carteiras, fardamento e dinheiro na escola para providenciar pequenos consertos na estrutura física, além de muitos prédios serem alugados e o pagamento se encontrar em atraso já há vários meses.

Na Escola Municipal Zuleide Fernandes, no conjunto Parque das Dunas, o cartaz de boas-vindas afixado na porta entrada ainda vai levar um tempo para ser lido pelos 675 alunos de estabelecimento. Além da falta de merenda e material pedagógico, lá o maior problema é com a falta de professores para começar o ano letivo. De onze salas em cada turno, a escola só tem três professores.

"Asituação tem deixado a direção simplesmente às tontas sem saber mais o que dizer aos pais", reclama a dona de casa Neusa Tavares Monteiro, mãe de Rafael Tavares, 9, aluno do 3º ano do ensino fundamental. Outra mãe, Alessandra Costa da Silva, mãe de Marcos Eduardo Costa, 11, disse que desde o ano passado a prefeitura de Natal não distribui fardamento nem material escolar e teme que, este ano, a situação se repita, dificultando mais ainda a situação das famílias que dependem deste apoio do poder público.

Na Escola Municipal Almerinda Bezerra Furtado, no bairro dos Guarapes, que atende crianças de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os professores já voltaram ontem da greve, mas a merenda só durou um dia. Hoje, os cerca de 1.200 alunos não terão direito à alimentação porque além de faltar ingredientes essenciais para as refeições, o gás também acabou. A escola ainda necessita de mais oito professores.

Após assistir à queda de telhas de zinco do teto da quadra de esportes, culminando com a interdição do Corpo deBombeiros, ainda hoje a Escola Municipal Palmira de Souza espera que a Secretaria Municipal de Educação (SME) mande consertar o teto que ameaçava a segurança dos mais de 600 alunos matriculados.

CMEIS

Os problemas na rede municipal de ensino não se resumem apenas às escolas do ensino fundamental. Os Centros de Educação Infantil (CMEIS) padecem de providências urgentes para também começarem o ano letivo. Para se ter uma ideia, em vários CMEIS os professores não aderiram à greve, mas não tiveram condições de funcionar devido à falta de educadores infantis e auxiliares, além de insumos para a merenda que inviabilizam a permanência das crianças de tempo integral.

O CMEI Padre Sabino Getille, no conjunto Parque das Dunas, também passa por problemas para funcionar normalmente. Dos 308 alunos matriculados, 112 estão sem poder comparecer devido à falta de professores e auxiliares, além de merenda. "Infelizmente, começamos a atender ontem apenas a turmas parciais, compostas de alunos que não passam o dia inteiro na escola. Precisamos de pelo menos seis educadores infantis e mais sete auxiliares para atender turmas de alunos na faixa de 6 meses a 3 anos", explicou a diretora Elizângela Gurgel.

O FOGEM CONSTRUIRÁ UM RESUMO MENSAL DAS PENDÊNCIAS NAS ESCOLAS

É desejo do atual Grupo de Coordenação do FOGEM NATAL realizar um Mapa Resumo das Pendências nas Escolas (e CMEI's) da Rede Municipal de Ensino de Natal (RN). Essa será atualizada mensalmente. que dificultam o inicio ou a adequada funcionalidade do fazer pedagógico e administrativo dessas. Por ofício, o FOGEM NATAL enviará cópias do documento para o Secretário Municipal de Educação, a Prefeita de Natal e a Promotoria de Educação, além de dar publicidade as pendências através de postagens no seu blog oficial.

As Escolas e CMEI's que desejarem ver suas demandas serem incluídas nesse documento de construção e demanda coletiva devem construir um Relatório Descritivo (mesmo que simplificado) informando suas pendências (infra-estrutura, de recursos financeiros em atraso, de recurso humanos, de segurança, etc), se possível, dizendo o tempo da pendência e quantos e quais ofícios foram remetidos ao departamento competente. Esse Relatório deve ser enviado para o email oficial do FOGEM: fogemnatal1@gmail.com. A Escola/CMEI que aderir ao documento coletivo deverá atualizar seus dados mensalmente e relatar se já foi sanada a pendência. Se houverem fotos e/ou vídeos que ajudem a explicitar ou contextualizar melhor a pendência e mesmo um depoimento individual ou coletivo representantes de pais de aluno(a)s podem e devem ser enviados pelo e-mail citado.

Visite, siga e participe do blog do FOGEM NATAL www.fogemnatal.blogspot.com, ele é um espaço democrático de socialização das demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Natal, através de seus representantes, os membros da equipe gestora de cada escola da rede. A Escola já tem onde divulgar e socializar suas experiências, sucessões e angústias. Se a sua escola tem um blog oficial mande seu endereço que colocaremos na lista do blog FOGEM.

Participem também da rede social Clube Virtual de Educadores que tem como endereço www.unescolasrn.ning.com. Nesse "clube", iniciado em Natal, pode participar qualquer educador. 

Justiça determina fim da greve dos professores

11/03/2011 - 17:29 | Atualizada em: 11/03/2011 às 17:29
Justiça determina fim da greve dos professores em Natal
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Airton Pinheiro, determinou a imediata suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino da capital e o retorno às aulas, por entender ser ilegal e abusivo o movimento. A decisão judicial – tomada em ação promovida pela Prefeitura do Natal - reconhece que a paralisação está prejudicando o início do ano letivo de 2011 e consequentemente atingindo milhares de alunos da rede pública de ensino.

Airton Pinheiro estipulou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Na sentença, ele rejeitou a tese do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) de que a educação não é serviço essencial, havendo assim previsão legal para a realização da greve. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública invocou entendimento em contrário já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal, concedendo a tutela antecipada para o retorno imediato às salas de aula.

Pinheiro salientou ainda que “o direito de greve, com certeza, é um direito constitucional, uma verdadeira garantia material, o que não importa dizer que poderia ser exercido abusivamente – ressalte-se que mesmo os direitos e garantias constitucionais não são absolutos, uma vez que, por vezes, devem se dobrar a outros direitos e garantias constitucionais que, no caso concreto, se mostrem prevalecentes – como ocorre no caso dos autos, em relação ao fornecimento da educação básica às crianças e adolescentes no que se refere à salvaguarda de tais direitos fundamentais, cabendo ao Estado garantir com a prioridade destes em relação ao direito de greve.”

Sobre a reposição das aulas que deixaram de ser ministradas, a decisão judicial ainda depende de informações mais detalhadas sobre o calendário escolar. A justiça também não autorizou o desconto dos dias parados anteriores ao julgamento da ação, por entender “incompatível com o direito de greve”.

A aplicação de multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento da decisão não anula a responsabilidade pessoal de cada professor na seara administrativa, em caso de não atendimento ao que foi estabelecido pela via judicial.

CURSOS GRATUITOS NA UFRN: Inscrições abertas

Recebemos a pouco e-mail da SME pedindo divulgação dos seguintes cursos:

*UFRN ABRE CURSOS GRATUITOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA*

*DIVULGUE... E*

*FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO!*

O Programa *Continuum* de Formação Continuada para Professores da Educação
Básica da Universidade Federal do Rio Grande oferece gratuitamente seis
cursos para os professores da rede pública que atuam na educação básica.
Confira:

*CURSO 1 -* *NOVAS VERTENTES METODOLÓGICAS NA PERSPECTIVA DA BIODIVERSIDADE
E DA FORMAÇÃO CIDADÃ*

*Docentes*: Marcos Antonio de Andrade Medeiros, Elineí Araújo de Almeida,
Rosângela Gondim D’Oliveira, Celcimar Alves Câmara e Maria de Fátima Souza.

*Público-alvo:* Professores que atuam com o ensino de Ciências nos anos
finais do ensino fundamental e ensino médio.

*Carga-horária:* 180 horas/atividades (aperfeiçoamento)

*Modalidade:* Presencial com 20% da carga horária destinada às atividades
vivenciais, desenvolvidas pelos professores cursistas na sua própria escola.


*CURSO 2 -* *PEDAGOGIA DO MOVIMENTO NA INFÂNCIA*

*Docentes*: Cida Dias, Augusto Dantas, Naire Jane, Alysson Carvalho,
Petrúcia Nóbrega, Gilvânia Pontes, Elizabeth Jatobá.

*Público-alvo:* Professores que atuam na educação infantil e anos iniciais
do ensino fundamental.

*Carga-horária:* 90 horas/atividades (atualização)

*Modalidade:* Presencial com 20% da carga horária destinada às atividades
vivenciais, desenvolvidas pelos professores cursistas na sua própria escola.


*CURSO 3 -* *CONHECIMENTO, APRECIAÇÃO E PRÁTICA EM ARTES VISUAIS*

*Docentes*: Marcos Alberto Andruchack, Luciano Bezerra e Olavo Bessa.

*Público-alvo:* Professores que atuam no ensino de Arte no Ensino Médio

1ª Reunião do FOGEM aconteceu com bom número de participantes

A 1ª Reunião do FOGEM em 2011 aconteceu com boas interações e representantes de 38 escolas.  A partir de agora nos utilizaremos neste Blog para socializarmos, especialmente, com os colegas gestores de escolas e CMEI's as deliberações tiradas da reunião/encontro. Na página RESUMO postaremos o resumo de todas as reuniões e na página DOCUMENTOS, postaremos cópia digitalizada de documentos tirados ou recebidos na reunião deliberativa do FOGEM.

Hoje, 02/03, as 15h, acontecerá 1º reunião do FOGEM em 2011.

              Atendendo solicitação de vários gestores escolares da rede municipal de ensino de Natal (RN), agendamos no auditório do CEMURE, para as 15h do 02/03/2011, espaço para realizar a 1ª reunião no ano do Fórum de Gestores das Escolas Municipais de Natal - FOGEM. Divulguem. 

  Milton França (Milttão)

 Vice-Diretor da EMFF

  Membro do FOGEM